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Segunda-feira, 10 de Março de 2008

Violência Doméstica

No seguimento do texto do dia 5 de Março, "As Vítimas da Violência Doméstica", acho pertinente, expor uma explicação para a Violência Doméstica, bem como os seus motivos. 

A violência doméstica é um problema grave e, até certo ponto, escondido da sociedade. Todo o recurso à violência é proibido de acordo com a lei Portuguesa e representa uma violação dos direitos humanos fundamentais.

A violência e o abuso na família e entre os casais são especialmente perigosos, e têm ramificações consideráveis para todos.

A Violência Doméstica define-se como o tipo de violência (física, sexual ou psicológica) que ocorre em ambiente familiar, seja entre os membros de uma mesma família, seja entre aqueles que partilham o mesmo espaço de habitação.

É uma problemática delicada de abordar e muito difícil de combater, pois as próprias vítimas sentem grande ambivalência relativamente aos autores dos actos violentos. Existe ainda a dificuldade acrescida de, regra geral, não existirem testemunhas destes actos e a existirem nem sempre desejarem apresentar o seu testemunho para não se envolverem em conflitos familiares que se apercebem têm um carácter cíclico, pois uma das características deste tipo de violência é ser cíclica.

O ciclo da Violência Doméstica é caracterizado por três fases distintas:

uma 1ª fase em que a crise se desencadeia e na qual surgem discussões decorrentes da acumulação de tensão dentro e/ou fora de casa, com aumento de ansiedade; uma 2ª fase em que surge o episódio agudo, com explosão de violência e no qual o autor do acto violento descarrega a tensão sobre a vítima, independentemente da sua atitude; e, finalmente, uma 3ª fase, chamada de lua de mel, em que surge o arrependimento e as promessas de alteração de comportamento.

Estas fases vão-se sucedendo, em espiral, com episódios agudos cada vez mais intensos e com um ciclo cada vez mais curto, até que as vítimas deixam de acreditar na mudança prometida e decidem denunciar as agressões de que são vítimas.

Em Portugal, de acordo com os dados fornecidos pelo Ministério da Administração Interna, as denúncias de violência doméstica têm vindo a aumentar sistematicamente e de forma progressiva, tendo-se registado 11.162 queixas em 2000, 12.697 queixas em 2001, 14.071 queixas em 2002 e 17.427 queixas em 2003.

Acresce que em 2003 a violência contra a(o) cônjuge ou companheira(o) foi a mais frequente, constituindo 84% das denúncias.

O Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica (800 202 148) recebeu em 2003 1880 chamadas de violência, na sua maioria feitas por mulheres (97,8%), sendo que destas, 67,8% eram casadas e 17,8% viviam em união de facto, e pertenciam predominantemente às faixas etárias dos 25 aos 34 anos (22,8%) e dos 35 aos 44 anos (22,7%).

Este número crescente de denúncias de violência doméstica, perpetrada principalmente sobre as mulheres, torna evidente a sua dimensão no nosso país, sendo que este fenómeno tem significativas implicações políticas, sociais e económicas.

Assim, e considerando que este tipo de violência constitui uma violação dos direitos humanos e que, de acordo com a Constituição da República Portuguesa compete ao Estado garantir os direitos e as liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático, bem como promover a igualdade entre homens e mulheres.

 CAUSAS E MOTIVOS

 

A verdade é que o problema da violência, antes de se tornar uma questão social é uma questão intrínseca ao indivíduo. As razões de ordem emocional, mental, psicológica e até espiritual vêm antes do social e até o condicionam de certa forma.

A violência doméstica conjugal é causada especificamente pela escolha de um parceiro agir de forma agressiva com relação ao outro. Uma série de factores pode levar a essa decisão, mas apenas no caso de compulsão incontrolável é que esses factores podem eliminar a possibilidade de mudança de comportamento do agressor.

Note que o poder num relacionamento envolve geralmente a percepção. Uma pessoa pode se considerar como subjugada no relacionamento, enquanto um observador menos envolvido pode discordar disso.

Muitos casos de violência doméstica encontram-se associados ao consumo de álcool, pois a bebida torna a pessoa, em alguns casos, mais agressiva. Nesses casos o agressor pode apresentar inclusive um comportamento absolutamente normal e até mesmo "amável" enquanto sóbrio, o que dificulta a decisão do parceiro em denunciá-lo.

publicado por CSPS às 15:21
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