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Segunda-feira, 10 de Março de 2008

Violência Doméstica

No seguimento do texto do dia 5 de Março, "As Vítimas da Violência Doméstica", acho pertinente, expor uma explicação para a Violência Doméstica, bem como os seus motivos. 

A violência doméstica é um problema grave e, até certo ponto, escondido da sociedade. Todo o recurso à violência é proibido de acordo com a lei Portuguesa e representa uma violação dos direitos humanos fundamentais.

A violência e o abuso na família e entre os casais são especialmente perigosos, e têm ramificações consideráveis para todos.

A Violência Doméstica define-se como o tipo de violência (física, sexual ou psicológica) que ocorre em ambiente familiar, seja entre os membros de uma mesma família, seja entre aqueles que partilham o mesmo espaço de habitação.

É uma problemática delicada de abordar e muito difícil de combater, pois as próprias vítimas sentem grande ambivalência relativamente aos autores dos actos violentos. Existe ainda a dificuldade acrescida de, regra geral, não existirem testemunhas destes actos e a existirem nem sempre desejarem apresentar o seu testemunho para não se envolverem em conflitos familiares que se apercebem têm um carácter cíclico, pois uma das características deste tipo de violência é ser cíclica.

O ciclo da Violência Doméstica é caracterizado por três fases distintas:

uma 1ª fase em que a crise se desencadeia e na qual surgem discussões decorrentes da acumulação de tensão dentro e/ou fora de casa, com aumento de ansiedade; uma 2ª fase em que surge o episódio agudo, com explosão de violência e no qual o autor do acto violento descarrega a tensão sobre a vítima, independentemente da sua atitude; e, finalmente, uma 3ª fase, chamada de lua de mel, em que surge o arrependimento e as promessas de alteração de comportamento.

Estas fases vão-se sucedendo, em espiral, com episódios agudos cada vez mais intensos e com um ciclo cada vez mais curto, até que as vítimas deixam de acreditar na mudança prometida e decidem denunciar as agressões de que são vítimas.

Em Portugal, de acordo com os dados fornecidos pelo Ministério da Administração Interna, as denúncias de violência doméstica têm vindo a aumentar sistematicamente e de forma progressiva, tendo-se registado 11.162 queixas em 2000, 12.697 queixas em 2001, 14.071 queixas em 2002 e 17.427 queixas em 2003.

Acresce que em 2003 a violência contra a(o) cônjuge ou companheira(o) foi a mais frequente, constituindo 84% das denúncias.

O Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica (800 202 148) recebeu em 2003 1880 chamadas de violência, na sua maioria feitas por mulheres (97,8%), sendo que destas, 67,8% eram casadas e 17,8% viviam em união de facto, e pertenciam predominantemente às faixas etárias dos 25 aos 34 anos (22,8%) e dos 35 aos 44 anos (22,7%).

Este número crescente de denúncias de violência doméstica, perpetrada principalmente sobre as mulheres, torna evidente a sua dimensão no nosso país, sendo que este fenómeno tem significativas implicações políticas, sociais e económicas.

Assim, e considerando que este tipo de violência constitui uma violação dos direitos humanos e que, de acordo com a Constituição da República Portuguesa compete ao Estado garantir os direitos e as liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático, bem como promover a igualdade entre homens e mulheres.

 CAUSAS E MOTIVOS

 

A verdade é que o problema da violência, antes de se tornar uma questão social é uma questão intrínseca ao indivíduo. As razões de ordem emocional, mental, psicológica e até espiritual vêm antes do social e até o condicionam de certa forma.

A violência doméstica conjugal é causada especificamente pela escolha de um parceiro agir de forma agressiva com relação ao outro. Uma série de factores pode levar a essa decisão, mas apenas no caso de compulsão incontrolável é que esses factores podem eliminar a possibilidade de mudança de comportamento do agressor.

Note que o poder num relacionamento envolve geralmente a percepção. Uma pessoa pode se considerar como subjugada no relacionamento, enquanto um observador menos envolvido pode discordar disso.

Muitos casos de violência doméstica encontram-se associados ao consumo de álcool, pois a bebida torna a pessoa, em alguns casos, mais agressiva. Nesses casos o agressor pode apresentar inclusive um comportamento absolutamente normal e até mesmo "amável" enquanto sóbrio, o que dificulta a decisão do parceiro em denunciá-lo.

publicado por CSPS às 15:21
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De Ana Pedrosa a 10 de Março de 2008 às 19:19
Violência Doméstica VS Media

É indiscutível a visibilidade que Violência Contra as Mulheres ganhou nos media nas ultimas décadas, sobretudo através dos casos extremos como o homicídio. Mas existe uma violência endémica grave e contínua, que inclui maus tratos psicológicos, que fica completamente na obscuridade apesar de causar milhares de vítimas.

Em consequência desta realidade, foi hoje apresentado na Fnac Coimbra, por Elza Pais, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e da Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica, o livro intitulado A Violência contra as Mulheres nos Media: Lutas de Género no Discurso das Notícias (1975-2002), de Rita Basílio de Simões que «traça o retrato da cobertura noticiosa do tema ao longo de três décadas de história da imprensa diária portuguesa». O livro, que resulta da dissertação de mestrado em Comunicação e Jornalismo apresentada na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (UC), analisa as notícias sobre esta temática publicadas no Diário de Notícias entre 1975 e 2002 e no Correio da Manhã durante o ano de 2002.
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